O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou na noite desta quarta-feira (5) a aprovação unânime no Senado do projeto de lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação sobre altas rendas. Em manifestação nas redes sociais, Lula destacou que se trata de um “dia histórico” para um país mais justo, com um sistema tributário equilibrado que reconhece o esforço dos trabalhadores. Ele agradeceu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao relator Renan Calheiros (MDB-AL) e aos líderes envolvidos no processo, que também obteve unanimidade na Câmara. O projeto, encaminhado pelo governo em março e aprovado na Câmara em outubro, prevê sanção até o dia 11 pelo presidente, com efeitos a partir de janeiro de 2026. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, confirmou a expectativa de sanção ainda em 2025.
De acordo com cálculos do governo, cerca de 25 milhões de brasileiros serão beneficiados com a redução de impostos, enquanto aproximadamente 200 mil contribuintes de altas rendas enfrentarão algum aumento na tributação. A nova legislação isentará integralmente o IR para rendimentos mensais de até R$ 5 mil para pessoas físicas e aplicará reduções parciais para quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350. Além disso, estabelece uma alíquota mínima para rendimentos anuais a partir de R$ 600 mil, com progressão até 10% para valores acima de R$ 1,2 milhão, incluindo dividendos. Outra medida importante é a incidência de 10% de IRPF sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas a físicas residentes no Brasil, quando superiores a R$ 50 mil mensais, sem deduções na base de cálculo. Ficam excluídos dessa regra os pagamentos aprovados até 31 de dezembro de 2025, mesmo se realizados posteriormente.
Lula enfatizou que a medida representa “justiça tributária”, com os mais ricos contribuindo de forma proporcional. O relator no Senado acatou emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE), garantindo a aprovação por unanimidade. O presidente classificou o resultado como uma “vitória da democracia e da justiça social”, posicionando o governo ao lado do povo brasileiro.
