A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, em 10 de dezembro, uma lei que proíbe a celebração do Halloween, conhecido como Dia das Bruxas, nas escolas públicas do estado. O projeto, de autoria do deputado Marcos da Rosa (União Brasil), tramitava há dois anos e foi incluído em um pacotão com mais de 60 propostas, recebendo 9 votos contrários entre os 40 parlamentares. A medida agora aguarda sanção do governador Jorginho Mello (PL), que ainda não havia se pronunciado até a noite de 16 de dezembro. De acordo com o texto, ficam vetadas quaisquer celebrações, comemorações ou atividades relacionadas à festividade tanto no ensino fundamental quanto no médio. Na justificativa, o deputado argumentou que a lei visa resguardar a integridade cultural, ética e moral dos estudantes, além de preservar os valores educacionais e familiares do estado. O governo catarinense também deverá promover ações de conscientização sobre as tradições e valores culturais brasileiros, destacando a diversidade e a riqueza das festas locais.
O projeto surgiu em resposta a denúncias recentes, como um episódio em uma escola de Penha, em 2023, onde atividades alusivas ao Halloween reproduziram cenas de morte e violência, gerando medo intenso entre as crianças e apreensão nas famílias. Outro caso citado durante a votação ocorreu em outubro de 2025, em Navegantes, envolvendo alunos em uma festa com simulacro de arma. A aprovação ocorreu sem registro nominal dos votos no painel do plenário, o que significa que não foram divulgados publicamente os nomes dos deputados que votaram sim, não ou se abstiveram. O g1, ao assistir à sessão gravada, identificou nove parlamentares contrários, mas seus nomes não foram anunciados pelo presidente da casa, Júlio Garcia (PSD).
O Halloween tem origens no Reino Unido, derivando de “All Hallows’ Eve”, que significa a véspera do Dia de Todos os Santos, celebrado em 1º de novembro. A festividade, como conhecida hoje, ganhou forma entre 1500 e 1800, com práticas como fogueiras usadas para celebrar o fim da colheita ou repelir males como a bruxaria e a peste negra. Essa proibição reflete debates sobre a influência de tradições estrangeiras no ambiente educacional brasileiro.
