A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou os mandatos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) na tarde de ontem, com motivos distintos para cada caso. Eduardo Bolsonaro, que se autoexilou nos Estados Unidos em março alegando perseguição política, acumulou 59 faltas em sessões legislativas, ultrapassando o limite de um terço das ausências permitidas pelas regras da Casa. Nos EUA, ele promoveu campanhas contra o Brasil, incluindo gestões junto ao governo de Donald Trump que resultaram em tarifas de 50% sobre exportações brasileiras e sanções pela Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, medidas que estão sendo gradualmente suspensas. Já Alexandre Ramagem, foragido da Justiça brasileira, perdeu o mandato após condenação pela Primeira Turma do STF a 16 anos de prisão por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, relacionados a uma trama golpista pós-eleições de 2022. Durante o governo de Jair Bolsonaro, Ramagem dirigiu a Abin e utilizou o órgão em manobras para manter o ex-presidente no poder, embora tenha sido absolvido de danos qualificados e deterioração de patrimônio tombado.
A decisão é vista nos bastidores como uma tentativa de distensionar relações com o STF, especialmente após o ministro Alexandre de Moraes decretar a perda do mandato de Carla Zambelli na semana passada, contrariando uma votação em plenário. Líderes partidários reagiram de formas opostas: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da oposição, anunciou recurso a todas as instâncias, criticando a Mesa Diretora por subserviência ao Judiciário e perseguição a conservadores de direita. Ele evitou atacar Hugo Motta, mas mirou outros membros da Mesa. Por outro lado, Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT, afirmou no X que a Câmara extinguiu uma “bancada de foragidos”, destacando que as cassações respeitam a Constituição, seja por condenação criminal ou ausência reiterada, e que o mandato não serve como escudo contra a Justiça. Dos EUA, Eduardo Bolsonaro criticou em vídeo o deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), que votou pela cassação, alegando ingratidão de correligionários beneficiados pelo partido.
Com as cassações, assumem os suplentes Missionário José Olimpio (PL-SP) e Dr. Flávio (PL-RJ). Ambos os ex-deputados pretendem recorrer da decisão, em um contexto de tensão entre Poderes que reflete debates sobre separação de competências e accountability parlamentar.
