No Distrito Federal, a vice-governadora Celina Leão anunciou uma promessa ousada: retirar as carroças das ruas do Guará, cumprindo finalmente a Lei Distrital nº 5.756/2016, que proíbe veículos de tração animal em vias urbanas há sete anos. Apesar da legislação em vigor desde 2016, a circulação de carroças persiste inalterada, usada principalmente para coleta de entulho e materiais recicláveis pela população local. Essa inércia governamental levanta questionamentos sobre a efetividade das leis no Brasil, especialmente quando afetam comunidades vulneráveis sem alternativas viáveis.
A persistência das carroças no Guará
As ruas do Guará, no Distrito Federal, continuam a ser palco de uma prática obsoleta e controversa. Carroças puxadas por animais circulam livremente, ignorando a proibição estabelecida pela Lei Distrital nº 5.756/2016. Essa lei visa proteger os animais de maus-tratos e melhorar a fluidez do tráfego urbano, mas sua aplicação falhou miseravelmente ao longo dos anos.
A população do Guará, muitas vezes dependente dessa forma de transporte para sustento, enfrenta agora a perspectiva de mudança. No entanto, a demora em enforcing a norma revela uma falha sistêmica: leis aprovadas sem planos de implementação concreta acabam no limbo, beneficiando ninguém e perpetuando problemas sociais e ambientais.
A promessa de Celina Leão e suas implicações
Celina Leão, figura proeminente na política distrital, comprometeu-se publicamente a erradicar as carroças das vias do Guará. Essa declaração surge em um momento crítico, com o Distrito Federal buscando modernizar sua infraestrutura urbana. Mas por que só agora, após sete anos de inatividade? A promessa soa como uma medida populista, mas carece de detalhes sobre como apoiar os catadores afetados, que dependem dessa atividade para sobreviver.
Críticos argumentam que a retirada abrupta pode agravar a desigualdade, deixando famílias sem renda. Celina Leão precisa apresentar um plano robusto, incluindo programas de transição para veículos motorizados ou empregos alternativos, para que a lei não se torne apenas mais uma ferramenta de exclusão social no Guará.
Por que a lei ainda não foi cumprida?
A Lei Distrital nº 5.756/2016 foi aprovada com o intuito de proibir veículos de tração animal em áreas urbanas, promovendo bem-estar animal e segurança viária. Contudo, a persistência das carroças destaca a ineficácia das fiscalizações e a falta de vontade política. No Guará, essa omissão permitiu que a coleta de entulho e recicláveis continuasse de forma precária, expondo animais a condições exaustivas e ruas a riscos desnecessários.
Essa situação reflete um problema maior no Distrito Federal: leis progressistas que morrem na praia por ausência de enforcement. A promessa de Celina Leão pode ser o catalisador necessário, mas apenas se acompanhada de ações concretas. Do contrário, o Guará continuará preso a um passado que a legislação já condenou há anos, questionando a credibilidade de líderes que prometem mudanças sem entregá-las.
