Uma operação conjunta de órgãos fiscalizadores notificou e autuou distribuidoras de combustíveis no Distrito Federal (DF) por práticas de preços abusivos na venda de gasolina e outros produtos, em meio a denúncias de elevação indevida de valores. A força-tarefa, realizada na quarta-feira, 18 de março de 2026, envolveu a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Polícia Federal (PF) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Três distribuidoras – Raízen, Ipiranga e Masut – foram autuadas, enquanto outras como Vibra, CIAPETRO, Nexta, Petrobahia, Royal FIC e TDC receberam notificações para prestar esclarecimentos.
Detalhes da operação
A ação concentrou-se em vistorias a seis distribuidoras e postos em regiões como Samambaia, Águas Claras e EPTG, com base em denúncias recebidas por Procons e postos de combustíveis. Na quinta-feira, 19 de março de 2026, verificações confirmaram preços de gasolina acima da média, chegando a R$ 6,69, contra variações entre R$ 6,32 e R$ 6,59 em outros locais. A análise seguiu o Código de Defesa do Consumidor e normas da ANP, identificando práticas como retenção de produtos para aguardar altas de preços e comercialização com valores atualizados indevidamente.
Motivos das autuações
As autuações ocorreram devido a denúncias de falta de estoque de diesel, o que pressionava custos e impactava consumidores. Órgãos fiscalizadores apontaram para elevações abusivas que afetam diretamente a sociedade, especialmente em um contexto de liberdade de preços no setor, mas sem permissão para lesar o consumidor. A operação visa combater excessos, com foco em práticas que retêm produtos ou ajustam preços de forma indevida.
Reações de autoridades e consumidores
Autoridades e representantes do setor defenderam a investigação rigorosa. Consumidores do DF relataram dificuldades com os altos preços, reduzindo saídas e impactando trabalhadores autônomos. A ação é vista como uma resposta coordenada a práticas abusivas que prejudicam a economia local.
É uma força-tarefa nacional, com atuação coordenada e descentralizada, para enfrentar práticas abusivas que impactam diretamente toda a sociedade, especialmente os consumidores. – Ricardo Morishita, secretário nacional do Consumidor
Há liberdade de preços, mas não liberdade para lesar. Todo excesso precisa ser apurado e combatido. – Ricardo Morishita
Eu sou um defensor de que tudo seja investigado, inclusive as distribuidoras. – Paulo Tavares, presidente do Sindicombustíveis-DF
O preço está absurdo em todo lugar. A gente está até deixando de sair, só realmente quando é preciso mesmo. – Joana Ferreira
Quem trabalha como autônomo tem dificuldades em abastecer hoje pelo alto valor. Realmente está bem difícil. – Marcones Nunes
Mas eu também acho que os postos tiraram vantagem, porque antes mesmo de isso chegar à tona, já estavam aumentando os preços. – Luiz Felipe Nascimento de Oliveira
