Início Política STF analisa embargos de Bolsonaro e aliados em julgamento virtual
Política

STF analisa embargos de Bolsonaro e aliados em julgamento virtual

88

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise dos embargos de declaração apresentados por Jair Bolsonaro e outros sete condenados no processo relacionado à trama golpista para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições. O julgamento ocorre no Plenário virtual da Corte e estará disponível no sistema até 14 de novembro. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanham o relator, enquanto Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro em setembro, não participa mais do colegiado após deixar o tribunal. Os embargos buscam esclarecimentos sobre omissões e contradições nos votos, e também são julgados os recursos dos demais envolvidos no núcleo central da trama.

Na tarde anterior, formou-se maioria para manter a condenação do general Walter Braga Netto, um dos aliados de Bolsonaro. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes decidiu desconsiderar o pedido do Governo do Distrito Federal (GDF) para uma avaliação médica do ex-presidente, visando detectar se ele teria condições de cumprir pena no sistema prisional da Papuda. Para Moraes, a solicitação carece de pertinência. Em setembro, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado, além de 124 dias-multa no valor de dois salários mínimos por dia.

Bolsonaro foi apontado como líder de uma organização criminosa com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente estava ciente e teve participação ativa no plano criminoso. Os outros sete condenados fazem parte do mesmo grupo, considerado culpado pela elaboração da trama para subverter o resultado das urnas. O desfecho desse julgamento virtual pode trazer ajustes aos acórdãos anteriores, embora os embargos de declaração geralmente não alterem o mérito das decisões.

Conteúdo relacionado

GDF entrega contratos de regularização fundiária a 16 famílias em Planaltina

O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou contratos de regularização fundiária para...

Empate técnico entre Perillo e Vilela na corrida pelo governo de Goiás em 2026, revela pesquisa

Um levantamento recente da Exata.GO revela um empate técnico entre Marconi Perillo...

Governadora Celina Leão suspende portaria que alteraria remuneração de professores no DF

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, anunciou na terça-feira, 21 de...

Ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, é encaminhado à Papuda em operação contra corrupção

O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, será encaminhado...