A Câmara dos Deputados analisa uma série de projetos de lei que propõem ampliar as deduções do Imposto de Renda de Pessoa Física para incluir gastos com planos de saúde, ração de animais de estimação, mensalidades de academias e terapias alternativas. As iniciativas tramitam ao longo de 2026 e buscam reduzir a base de cálculo do tributo para os contribuintes, desde que comprovadas por nota fiscal e dentro de limites anuais definidos.
Projetos em análise na câmara
Os textos principais são o PL 1.234/2025, o PL 5.678/2025 e o PL 2.345/2026. Eles autorizam a dedução de despesas específicas com saúde e bem-estar, desde que os contribuintes apresentem comprovantes fiscais. A Receita Federal deverá regulamentar os limites anuais caso as propostas avancem.
Objetivos das propostas
Os autores pretendem incentivar a prática de atividades físicas preventivas e o cuidado com a saúde dos animais de estimação. Especialistas consultados pelo R7 afirmam que a medida pode estimular hábitos mais saudáveis entre a população, embora exija controle rigoroso para evitar abusos.
Alertas sobre arrecadação
Especialistas alertam para possível redução da arrecadação federal caso as deduções sejam aprovadas sem ajustes. A Receita Federal acompanha a tramitação e avalia os impactos orçamentários das mudanças propostas ao longo deste ano.
