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Conflito em resort de Caldas Novas revela tensões entre proprietários e administradora

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A cidade de Caldas Novas, em Goiás, conhecida por seu potencial turístico com cerca de 104 mil leitos de hospedagem, enfrenta uma disputa acirrada no Riviera Park Hotel, inaugurado em 2013 como o maior hotel de águas termais do Brasil. Proprietários de apartamentos no local, que inicialmente podiam optar por alugar seus imóveis de forma independente ou pelo sistema pool — gerenciado por uma empresa que distribui lucros entre participantes —, viram essa liberdade restringida pela WAM Riviera Administração Hoteleira, que assumiu a gestão em 2023. Uma notificação emitida pela administradora proibiu locações autônomas, obrigando o uso exclusivo do pool, o que contraria cláusulas da convenção do condomínio e promessas de venda como “Você pode alugar pelo tempo que quiser” e “Você pode colocar no pool”. Moradores como Nilce*, que preferem gerir seus imóveis de forma independente, relatam insatisfação, arcando com taxas de administração, condomínio e IPTU, enquanto poolistas têm operações gerenciadas pela WAM, incluindo reservas e manutenção.

A controvérsia escalou para ações judiciais, com parte dos condôminos obtendo liminares para alugar por conta própria. Uma certidão de protesto indica que 754 pessoas acionaram a WAM, resultando em condenação de R$ 577.753,49, além de uma dívida da empresa com a União de R$ 5.231.344,01. Em meio a relatos de falta de transparência e manutenção precária — como piscinas sujas, lixo acumulado e deterioração do prédio —, um conselho consultivo e fiscal foi eleito para negociar, mas enfrenta resistência. Cristiano*, membro do conselho, acusa a administradora de gerar brigas e deixar o condomínio sucateado, com problemas que vão além da locação, incluindo dívidas e protestos. Uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) marcada para 17 de novembro visa destituir a WAM, conforme o Código Civil (artigos 1.350 a 1.355), mas a empresa expulsou 60 poolistas em 24 de outubro, alegando descumprimento contratual após votação contra reajuste de condomínio, o que é visto como manobra para influenciar o resultado.

Poolistas como Israel Delamarca e Rilda* denunciam omissões em prestações de contas e atrasos em pagamentos, com a administradora contratando auditorias não divulgadas e justificando aumentos sem provas. As expulsões geraram cobranças indevidas de condomínio, mesmo com a WAM operando os imóveis para lucro próprio, configurando, segundo os afetados, exploração econômica e irregularidades. A falta de manutenção, evidenciada por imagens de garagens usadas como depósitos e áreas de lazer poluídas, atrai pragas e desvaloriza os imóveis, ampliando a revolta. A empresa não respondeu a contatos para esclarecimentos, e o caso destaca desafios na governança de condomínios hoteleiros.

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