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Defesa de creche fechada acusa promotor de conduta ilegal em investigação no DF

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A defesa da creche Casa da Nanny, fechada por suspeitas de maus-tratos, emitiu uma nota criticando duramente o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) pela investigação de uma suposta escola clandestina mantida pelos donos, a Colibri Kids, na Asa Sul. Assinada pelos advogados Juliana Porcaro e Valter Xavier, a manifestação alega que o MPDFT divulgou informações “criminosas e enganosas”, afirmando erroneamente que a creche foi reaberta de forma irregular. Segundo o texto, a Colibri Kids opera desde 2022 e não é alvo de qualquer apuração. Os defensores apontam que a narrativa do promotor Leonardo Jubé carece de provas e contexto, com distorções graves propagadas na imprensa a partir de dados sigilosos vazados ilegalmente. Eles listam evidências de suposto abuso por parte do promotor, como a citação de inquérito sigiloso em entrevistas, expondo nomes de investigados; acusações públicas contra a Colibri Kids sem base; alegações de reabertura clandestina inexistente; menções a laudos de contaminação sem perícia de objetos; e referência a um processo criminal sigiloso que nem existe.

A nota da defesa compara o caso ao “erro histórico” do Escola Base, uma tragédia que destruiu vidas por acusações infundadas e julgamento midiático, e anuncia que tomará providências legais contra a violação de sigilo profissional pelo promotor Leonardo Jubé. Apesar das críticas, os advogados expressam confiança na Justiça e nas instituições, como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o próprio MPDFT, qualificando as ações do promotor como posicionamentos isolados. Eles mencionam ainda que Jubé representou contra Juliana Porcaro em uma suposta tentativa de intimidação por ela ter falado a verdade. De acordo com a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), a creche no Sudoeste funcionava sem autorização da Secretaria de Educação, com registros de falta de higiene, riscos sanitários e estrutura inadequada, além de maus-tratos. Os donos foram denunciados por crimes contra as relações de consumo, submissão de crianças a constrangimento e associação criminosa, motivados por ganhos econômicos e omissão aos pais sobre as irregularidades. O MPDFT foi questionado sobre as acusações, mas não emitiu resposta até o momento.

A defesa enfatiza que os acusados tinham ciência das irregularidades, mas optaram por manter as atividades, o que agravou a denúncia do MPDFT. O caso destaca tensões entre o Ministério Público e defesas em investigações sensíveis envolvendo crianças, com potencial para debates sobre ética profissional e transparência institucional no Distrito Federal.

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