O Ministério da Igualdade Racial emitiu uma nota nesta quarta-feira (19) repudiando atos de racismo religioso e violência institucional ocorridos na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Antônio Bento, no bairro do Butantã, zona oeste de São Paulo. No dia 12 de junho, quatro policiais militares armados entraram na instituição após um pai acionar a polícia, motivado por um desenho de orixá – divindade da religião iorubá – realizado pela filha durante uma atividade escolar. De acordo com o ministério, a intervenção policial representa um desrespeito às origens culturais brasileiras e reforça a necessidade de combater a intolerância contra religiões de matriz africana.
A pasta destacou que a atividade pedagógica está alinhada às leis nº 10.639, de 2003, e nº 11.645, de 2008, que obrigam o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena em escolas públicas e privadas. O ministério enfatizou que tais conteúdos ampliam as possibilidades educacionais para o reconhecimento e valorização das identidades negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras, essenciais para compreender a identidade nacional construída a partir dessas raízes. “Seguiremos trabalhando para que nossas políticas possam alcançar todos os brasileiros e que não mais tenhamos episódios lamentáveis de flagrante desrespeito, racismo e intolerância”, afirmou o texto da nota.
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo abriu procedimentos para investigar a conduta dos agentes envolvidos, solicitando imagens das câmeras corporais e do circuito interno da escola, além de apurar a ação do pai da aluna, que é servidor de segurança pública estadual. A ouvidoria repudiou veementemente indícios de racismo religioso e anunciou a elaboração de uma proposta sobre relações étnico-raciais para agentes da ronda escolar. “É preciso apurar com rigor, responsabilizar e corrigir firmemente atos dessa natureza, sob pena de termos um crescimento ainda maior da intolerância”, declarou a nota, reforçando a importância do conhecimento e da tolerância como princípios básicos da sociedade.
