A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (25), referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus envolvidos na trama golpista. A sessão virtual resultou em um placar de 4 votos a 0 para manter as prisões, com manifestações dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além do próprio Moraes, que assinou os mandados de prisão e convocou o julgamento. O colegiado, composto apenas por esses quatro ministros na ocasião, confirmou as medidas após o reconhecimento do trânsito em julgado do processo, ocorrido mais cedo no mesmo dia.
O trânsito em julgado foi decretado por Alexandre de Moraes após o término do prazo para apresentação de novos recursos, que se encerrou na segunda-feira (24). O ministro rejeitou os embargos apresentados e determinou o início imediato do cumprimento das penas. No mês passado, o ministro Luiz Fux, que havia votado pela absolvição de Bolsonaro, deixou a Primeira Turma e migrou para a Segunda Turma da Corte, o que explica a ausência de seu voto na sessão atual.
Anteriormente, em 14 deste mês, a Primeira Turma já havia rejeitado, por unanimidade, o primeiro recurso interposto por Bolsonaro e pelos demais réus, pavimentando o caminho para as etapas finais do processo. Essa sequência de decisões reforça o posicionamento do STF em relação aos eventos investigados, garantindo a aplicação das condenações impostas aos envolvidos na trama golpista.
