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STF analisa embargos de Bolsonaro e aliados em julgamento virtual

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise dos embargos de declaração apresentados por Jair Bolsonaro e outros sete condenados no processo relacionado à trama golpista para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições. O julgamento ocorre no Plenário virtual da Corte e estará disponível no sistema até 14 de novembro. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanham o relator, enquanto Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro em setembro, não participa mais do colegiado após deixar o tribunal. Os embargos buscam esclarecimentos sobre omissões e contradições nos votos, e também são julgados os recursos dos demais envolvidos no núcleo central da trama.

Na tarde anterior, formou-se maioria para manter a condenação do general Walter Braga Netto, um dos aliados de Bolsonaro. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes decidiu desconsiderar o pedido do Governo do Distrito Federal (GDF) para uma avaliação médica do ex-presidente, visando detectar se ele teria condições de cumprir pena no sistema prisional da Papuda. Para Moraes, a solicitação carece de pertinência. Em setembro, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado, além de 124 dias-multa no valor de dois salários mínimos por dia.

Bolsonaro foi apontado como líder de uma organização criminosa com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente estava ciente e teve participação ativa no plano criminoso. Os outros sete condenados fazem parte do mesmo grupo, considerado culpado pela elaboração da trama para subverter o resultado das urnas. O desfecho desse julgamento virtual pode trazer ajustes aos acórdãos anteriores, embora os embargos de declaração geralmente não alterem o mérito das decisões.

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