O Tribunal Superior de Justiça de Londres condenou a mineradora inglesa BHP nesta sexta-feira (14) pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, Minas Gerais. A empresa, acionista da Samarco, responsável pelo desastre, foi considerada negligente pela corte britânica. De acordo com a decisão, o risco de colapso da barragem era previsível, diante de sinais óbvios como rejeitos saturados e contrativos, além de incidentes de infiltração e fissuras. A Justiça destacou que foi imprudente continuar elevando a barragem sem uma análise escrita adequada da estabilidade e dos riscos associados. Um teste de estabilidade, segundo o documento, teria identificado fatores de segurança, tornando inconcebível a decisão de prosseguir com a elevação da estrutura. O colapso, conforme a análise, poderia ter sido evitado. O valor da indenização que a BHP terá de pagar não foi divulgado na sentença inicial.
Em nota, a BHP anunciou que pretende recorrer da decisão e reforçou seu compromisso com o processo de reparação no Brasil, incluindo a implementação do Novo Acordo do Rio Doce. A empresa informou que cerca de R$ 70 bilhões já foram pagos aos moradores da Bacia do Rio Doce e a entidades públicas no país. Mais de 610 mil pessoas receberam indenizações, incluindo aproximadamente 240 mil autores na ação do Reino Unido que outorgaram quitações integrais. A corte inglesa confirmou a validade desses acordos, o que deve reduzir significativamente o tamanho e o valor da ação em curso. A BHP defendeu que as medidas adotadas no Brasil representam o caminho mais efetivo para reparar as pessoas atingidas e o meio ambiente.
Uma nova audiência sobre o caso está marcada para o primeiro semestre de 2027, quando será estipulada a multa a ser paga pela BHP. Em seguida, uma terceira etapa, prevista para 2028, definirá as indenizações individualizadas. A tragédia em Mariana completou dez anos no último dia 5 de outubro, quando o rompimento da Barragem de Fundão despejou toneladas de dejetos de mineração, contaminando rios e atingindo municípios próximos, resultando na morte de 19 pessoas.
