O Senado Federal aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê a redução das penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados por tentativa de golpe de Estado. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No total, a votação registrou 48 votos favoráveis, 25 contrários, uma abstenção e cinco ausências. Entre os representantes do Piauí, houve uma divisão: dois dos três senadores votaram contra a proposta, enquanto apenas um se posicionou a favor. Essa aprovação ocorre em meio a debates sobre as implicações jurídicas para os envolvidos nos eventos relacionados ao 8 de janeiro, e reflete tensões políticas no Congresso Nacional.
Pelas regras atuais, Bolsonaro teria direito a pedir progressão de regime após cumprir cerca de sete anos em regime fechado, com previsão de passagem ao semiaberto em 23 de abril de 2033, conforme estimativa da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. O PL da Dosimetria busca alterar essa dosagem de penas, potencialmente acelerando benefícios para os condenados. No domingo (14), manifestações ocorreram em todas as capitais do país, incluindo Teresina, com participantes protestando contra a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro e contra o próprio projeto aprovado no Senado. Esses atos destacam a polarização pública em torno do tema, que envolve questões de justiça e accountability política.
Os senadores piauienses votaram da seguinte forma: Ciro Nogueira (Progressistas) a favor, enquanto Jussara Lima (PSD) e Marcelo Castro (MDB) se posicionaram contra. Essa divisão reflete posicionamentos partidários e regionais, com o projeto gerando controvérsias sobre sua constitucionalidade e impactos no sistema penal brasileiro.
