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Nota Legal 2026: DF encerra inscrições com recorde de 1,6 milhão de participantes

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Mesa com notas fiscais e gráficos de inscrições no programa Nota Legal em Brasília, recorde de 1,6 milhão de participantes.
Mesa com notas fiscais e gráficos de inscrições no programa Nota Legal em Brasília, recorde de 1,6 milhão de participantes.

A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) encerrou o processo de habilitação para o primeiro sorteio do programa Nota Legal em 2026, com um total de 1.648.250 contribuintes cadastrados. Esse número representa um aumento significativo em relação aos sorteios anteriores, demonstrando maior engajamento dos consumidores no Distrito Federal. O sorteio está marcado para 20 de maio de 2026, e os participantes podem verificar sua elegibilidade no site oficial do programa, na aba Sorteios.

Aumento no número de participantes

O crescimento no número de inscritos foi de 130.072 participantes em comparação ao último sorteio de novembro de 2025. Em relação ao primeiro sorteio de 2025, o acréscimo chegou a 283.535 contribuintes. Esse avanço reflete o sucesso do programa em incentivar o hábito de exigir nota fiscal entre os consumidores do DF.

Detalhes sobre prêmios e resgates

No sorteio anterior, um montante de R$ 429,9 mil em prêmios não foi resgatado pelos ganhadores. A Seec-DF, responsável pela gestão do Nota Legal, busca agora maior adesão para evitar perdas semelhantes. Os contribuintes são orientados a acompanhar os resultados e resgatar os prêmios dentro dos prazos estabelecidos.

Objetivos do programa

O programa Nota Legal visa incentivar os consumidores a exigir nota fiscal em suas compras, incorporando essa prática ao dia a dia no Distrito Federal. Clidiomar Soares, subsecretário da Receita, destacou o impacto positivo dessa iniciativa. Italo Martins Rocha, chefe do Núcleo de Concessão de Créditos, também integra a equipe responsável pela coordenação.

Isso mostra que o hábito de exigir a nota fiscal, com a consequente participação nos sorteios, está cada vez mais incorporado ao dia a dia do consumidor do DF.

Clidiomar Soares

Próximos passos para os participantes

Com a habilitação encerrada em março de 2026, os contribuintes cadastrados aguardam o sorteio de 20 de maio. A Seec-DF recomenda que todos verifiquem sua situação no site oficial para garantir a participação. Esse aumento de engajamento pode resultar em mais prêmios distribuídos e maior conscientização fiscal na região.

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