O Ministério da Educação (MEC) realiza nesta quinta-feira (30) o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia aos estudantes nascidos nos meses de julho e agosto. O benefício, no valor de R$ 200, é destinado a alunos entre 14 e 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública, incluindo a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e tenham renda familiar per capita de até meio salário-mínimo. Para receber o incentivo, é exigida uma frequência mínima de 80% nas aulas. De acordo com o MEC, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas serão contemplados nesta etapa, com os recursos gerenciados pela Caixa Econômica Federal. Os pagamentos seguem um calendário baseado no mês de nascimento, estendendo-se até 3 de novembro para os nascidos em novembro e dezembro.
Os valores são depositados automaticamente em contas poupança da Caixa, podendo ser movimentados ou sacados via aplicativo Caixa Tem para maiores de 18 anos. No caso de menores, é necessário o consentimento do responsável legal, que pode ser concedido pelo app ou em agências bancárias. Os participantes podem consultar o status dos pagamentos e informações escolares no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC. O programa oferece quatro tipos de incentivos: matrícula (R$ 200 anuais), frequência (nove parcelas de R$ 200), conclusão (R$ 3 mil ao final do ensino médio, com aprovação e participação em avaliações) e Enem (R$ 200 por participação no exame). Ao todo, o benefício pode somar até R$ 9,2 mil por aluno.
Lançado em janeiro de 2024 pelo governo federal, o Pé-de-Meia visa promover a permanência e a conclusão do ensino médio entre estudantes de baixa renda, sem necessidade de inscrição ativa, pois a inclusão é automática para quem atende aos critérios.
