A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na quarta-feira (17) o fim da escala 6×1 para os trabalhadores terceirizados da Casa, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas. O projeto de lei, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), foi votado em dois turnos e agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). A medida beneficia cerca de 300 profissionais terceirizados que atuam na CLDF.
A iniciativa corrige uma distorção histórica ao equiparar a carga horária desses trabalhadores à dos servidores efetivos. Até o momento, os terceirizados cumpriam jornada maior sem acesso aos mesmos direitos trabalhistas. A aprovação representa um passo importante para a valorização dessa categoria na administração pública do Distrito Federal.
Detalhes da votação
O texto foi aprovado por ampla maioria após discussões em plenário. Os parlamentares destacaram a necessidade de uniformizar as condições de trabalho dentro da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Com a mudança, os terceirizados passam a atuar sob o mesmo regime horário dos demais servidores lotados na Casa.
Próximos passos
Após a sanção do governador Ibaneis Rocha, a nova regra entra em vigor de forma imediata. Os trabalhadores afetados pela escala 6×1 poderão reorganizar suas rotinas e ganhar tempo para qualificação ou convívio familiar. A expectativa é que a medida sirva de referência para outras instituições públicas do Distrito Federal.
Esses trabalhadores cumprem a mesma jornada dos servidores, mas sem os mesmos direitos. A aprovação representa um avanço significativo nas condições de trabalho na Casa.
Ricardo Vale
