Aprovação Legislativa
Câmara do DF aprova lei do Surdodesporto 3 anos após cobranças sem garantir recursos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal sancionou a Lei nº 7.XXX em 29 de julho de 2026, reconhecendo o Surdodesporto e instituindo o...
Câmara do DF aprova lei que obriga concessionárias a avisar 30 dias antes de protestar dívidas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em segundo turno, no dia 22 de julho, um projeto de lei que obriga as concessionárias...
Câmara do DF aprova lei que acelera construção de armazéns na zona rural
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e o governador sancionou a Lei nº 7.XXX, que altera a LUOS-DF para incluir a organização...
Câmara do DF aprova delegacias especializadas para idosos após anos de omissões
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em segundo turno, na terça-feira (30), o projeto de lei que institui as Delegacias Especializadas em...
Câmara do DF aprova lei que expõe precariedade histórica das escolas públicas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e o governador sancionou a Lei nº 7.350, que define padrões mínimos de infraestrutura para as...
Câmara do DF avança projeto de incentivos criativos em meio a críticas por falta de transparência
A Câmara Legislativa do Distrito Federal avança com cautela na análise do projeto de lei nº 1.201/2025, que cria os Territórios de Distrito...
Câmara aprova Tarifa Zero Estudantil, mas deixa custos e prazos incertos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na última terça-feira, 6 de julho de 2026, o projeto de lei que institui a Tarifa...
Câmara do DF aprova escolas cívico-militares em meio a críticas de ineficácia
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na última terça-feira um projeto de lei que define regras para escolas cívico-militares, mas a iniciativa...
Câmara do DF aprova conselho para proteção de idosos em meio a alta de violência
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, o projeto de lei nº 1.245/2024 que cria o...
Câmara do DF aprova lei que restringe protesto de dívidas de água, luz e internet
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira um projeto de lei que restringe o protesto de dívidas de serviços essenciais como...
