A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 23 de junho de 2026, o projeto de lei nº 1.024/2024 que cria a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural. A relatoria ficou a cargo do deputado Iolando, do MDB, após apresentação da deputada distrital Paula Belmonte, do Cidadania. Apesar da aprovação, a medida ainda precisa passar por outras instâncias e não resolve de imediato os desafios enfrentados pelos produtores rurais da região.
Medidas previstas no projeto
O texto aprovado prevê ações como capacitação, inovação, cooperativismo e integração de políticas públicas. Também inclui feiras, workshops, cursos de formação e parcerias com instituições de ensino e pesquisa, além de campanhas de divulgação. Essas iniciativas visam promover o desenvolvimento econômico e social do meio rural, fortalecer a produção agrícola e incentivar o empreendedorismo no campo para gerar emprego e renda.
Tramitação e limitações
A matéria agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, o que demonstra que o processo legislativo permanece lento e sujeito a novas avaliações. A dependência de etapas adicionais pode atrasar a implementação prática das ações, mantendo os empreendedores rurais sem suporte imediato em um cenário de dificuldades econômicas persistentes.
O empreendedor rural é o motor do desenvolvimento do nosso campo. Com capacitação, acesso a tecnologia e políticas integradas, podemos transformar a realidade do produtor e impulsionar a economia do DF.
Paula Belmonte
